A Câmara Municipal de Lisboa e o Licenciamento Urbano

A Câmara Municipal de Lisboa vive momentos complicados e de grande indecisão. Fala-se de arguidos, corrupção, incompetência e outras coisas mais.

Resta sempre saber se são verdades, qual o grau de envolvimento das diversas personalidades e se não são as boas praticas da profissão.

Mais, em quantas câmaras se verificam situações semelhantes ou mais graves. Teremos chegado ao pântano ou é apenas uma tempestade num copo de água??

Recebi hoje por email, esta divertida história sobre a "xico-espertice saloia" (que infelizmente funciona), presumivelmente publicado pelo jornal Expresso no passado dia 24 de Novembro de 2003 e da autoria de Nicolau Santos. Investiguei, mas não consegui ficar com a certeza de tal publicação, apesar de estar referido em múltiplos blogs e outras páginas de internet.

No entanto, junto o texto, copiado do Pedra sobre Pedra.

Um cidadão português, que sempre desejou ter uma casa com vista para o Tejo, descobriu finalmente umas águas-furtadas algures numa das colinas de Lisboa que cumpria essa condição. No entanto, uma das assoalhadas não tinha janela.

Falou então com um arquitecto amigo para que ele fizesse o projecto e o entregasse à câmara de Lisboa, para obter a respectiva autorização para a obra. O amigo dissuadiu-o logo: que demoraria bastantes meses ou mesmo anos a obter uma resposta e que, no final, ela seria negativa. No entanto, acrescentou, ele resolveria o problema.

Assim, numa sexta-feira ao fim da tarde, uma equipa de pedreiros entrou na referida casa, abriu a janela, colocou os vidros e pintou a fachada. O arquitecto tirou então fotos do exterior, onde se via a nova janela e endereçou um pedido à CML, solicitando que fosse permitido ao proprietário fechar a dita cuja janela.

Passado alguns meses, a resposta chegou e era avassaladora: invocando um extenso número de artigos dos mais diversos códigos, os serviços da câmara davam um rotundo não à pretensão do proprietário de fechar a dita cuja janela. E assim, o dono da casa não só ganhou uma janela nova, como ficou com toda a argumentação jurídica para
rebater alguém que, algum dia, se atreva a vir dizer-lhe que tem de fechar a janela!

(in Expresso, 24 Novembro 2003)

Retirado do Pedra sobre Pedra